Resumen

A história da humanidade é marcada por processos migratórios, nas quais são ocasionados por fatores externos e internos que impulsionam a ávida busca do ser humano por melhores condições de vida. Desse modo, o principal objetivo foi abordar a relação existente entre o processo migratório dos refugiados climáticos nos tempos hodiernos com as medidas sustentáveis que são ineficientes na contenção do aquecimento global. A metodologia empregada foi a abordagem qualitativa, descritiva e explicativa para a análise do fenômeno da crise ambiental e eco-migrantes, utilizou-se ainda, a pesquisa bibliográfica para a compreensão e fundamentação deste estudo, por meio de material já publicado, constituído de dissertações, livros e artigos de periódicos científicos. Por fim, crê-se como hipótese o potencial desenvolvimento de políticas públicas através das decisões eficientes dos litígios climáticos na efetividade do direito constitucional da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial ambiental.

Palabras clave: Aquecimento global, dignidade da pessoa humana, eco-migrantes, litigância climática.

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Abstract

The history of humanity is marked by migratory processes, which are caused by external and internal factors that drive the human being’s eager search for better living conditions. Thus, the main objective was to address the relationship between the migration process of climate refugees in modern times with sustainable measures that are inefficient in curbing global warming. The methodology used was the qualitative, descriptive and explanatory approach for the analysis of the phenomenon of environmental crisis and eco-migrants, and bibliographical research was also used to understand and substantiate this study, through previously published material, consisting of dissertations, books and articles from scientific journals. Finally, it is believed as a hypothesis the potential development of public policies through the efficient decisions of climate disputes in the effectiveness of the constitutional right to human dignity and the minimum existential environment.

Keywords: Global warming, dignity of human person, eco-migrants, climate litigation.

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Cómo citar

Avancini Persch, Hudson Carlos y De Assis Leal, Tamires, “A crise ambiental e os ecomigrantes: a litigância climática como instrumento de garantia efetiva da dignidade da pessoa humana” en REDHES. Revista de Derechos Humanos y Estudios Sociales, núm. 27, San Luis Potosí, enero-junio de 2022, pp. 139-154.