Resumen

O artigo busca demarcar o nascimento das doutrinas de di reitos humanos na cultura ocidental, para identificar sob cuja inspiração foram construídas e enfrentar o tradicional debate entre o universalismo e o relativismo dos direitos humanos. Assim, investiga-se se o direito de resistência à opressão pode ser caracterizado como direito humano e se ele constitui direito universal, a ser perseguido por todos os povos. Para tanto, será feita uma breve abordagem acerca da tipologia do direito à re sistência popular e, em seguida, serão investigadas as razões de os Estados Unidos da América e outras nações ocidentais terem oferecido oposição à inserção de tal direito no corpo da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Destarte, serão avaliados seu caráter universal e sua compatibi lidade com o Estado constitucional democrático, e de que modo poderia ser tal direito exercido sem infirmar o modelo democrático de organi zação estatal, rematando essa investigação teórica em torno dos direitos humanos e do universalismo que, historicamente, lhes é atribuído, para orientar a condução da discussão em direção a um verdadeiro cosmopolitis mo, que rejeite a destruição de culturas diversas em favor de uma cultura universal, e estimule o diálogo transversal entre as mais distintas ordens jurídicas e políticas.

Palabras clave: Direitos humanos, cosmopolitismo, resistência à opressão.

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Abstract

The article tries to trace the birth of the doctrines of human rights in Western culture, in their eagerness to identify under whose inspi ration they were built, to face the traditional debate between proponents of universalism and relativism of human rights. On these pillars, we focus on whether the right of resistance to oppression can be characterized as a human right and, if so, whether it can be considered a universal right. Therefore, a brief overview about the typology of the right of resistance will be taken and then the reasons that the United States and other West ern nations have offered in favor or against the inclusion of this right in the corpus of the Universal declaration of Human rights will be investi gated. With this, the universal character of this law and its compatibility with the democratic constitutional state will be assessed, and also how such right could be used, without undermining the democratic model of state organization.

Keywords: Human rights, cosmopolitism, resistance to oppression.

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Cómo citar

Morton Luiz Faria de Medeiros, “Teorias dos direitos humanos: entre o relativismo e o universalismo do direito de resistência à opressão” en REDHES. Revista de Derechos Humanos y Estudios Sociales, núm. 13, San Luis Potosí, enero-junio de 2015, pp. 121-139.