Resumen

O presente artigo situa-se no âmbito da história da criminologia crítica. Partindo do compromisso da Ciência como “a rainha da verdade”, aborda as principais ideias da escola Positiva da criminologia no que diz respeito à reforma do sistema penal e à explicação do delito que passa a ser visto como um agente biológico. Para o efeito, recorre, sobretudo, aos autores mais relevantes daquela escola, Cesare Lombroso, Enrico Ferri e Raffaele Garofalo dentre outros. Tem-se como objetivo compreender de que modo as crianças e adolescentes eram responsabilizados quando praticavam delitos durante a vigência dessa escola. Para isto, a pesquisa observou aspectos relacionados a evolução histórica de normas que tratam sobre a temática da criança e ao adolescente com suporte da criminologia crítica.

Palabras clave: Escola positiva, atavismo, seleção natural, delito, ciência.

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Abstract

This article is located within the scope of the history of critical criminology. Starting from the commitment of Science as “the queen of truth”, it addresses the main ideas of the Positive school of criminology with regard to the reform of the penal system and the explanation of crime, which is now seen as a biological agent. To this end, it uses, above all, the most relevant authors of that school, Cesare Lombroso, Henrique Ferri and Raffaele Garofalo among others. The objective is to understand how children and adolescents were held responsible when they committed crimes during the school’s existence. To this end, the research observed aspects related to the historical evolution of norms that deal with the issue of children and adolescents with the support of critical criminology.

Keywords: Positive school, atavism, natural selection, crime, science.

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Cómo citar

Da Silva, Diego Marques, “O paradigma tutelar/correcional dos menores em conflito com a lei durante a escola positiva” en REDHES. Revista de Derechos Humanos y Estudios Sociales, núm. 31, San Luis Potosí, enero-junio de 2024, pp. 77-94.