Resumen

A formação sociopolítica dos estereótipos de gênero e a decorrente desigualdade, mantida, sobretudo, por meio da cultura patriarcal, são as bases deste artigo. O patriarcalismo erigido a partir dos ditames capitalistas da opressão e da exploração, constitui-se em corolário de dominação de classe e mostra-se como um imaginário social onipresente e naturalizado nas interações sociais. Desse cenário resultam diferentes situações de desempoderamento e violência, dentre essas, aquelas as quais as mulheres são submetidas. Assim, o problema de pesquisa reside no questionamento se a violação aos direitos humanos no encarceramento feminino no Brasil pode ser entendida como violência de gênero. Por meio do método dedutivo e analisando fatores tais como, a construção do gênero, a posição relegada à mulher na sociedade patriarcal, a mulher no sistema carcerário brasileiro se chega à resposta afirmativa. O cárcere, por natureza, é excludente. O sistema penal discrimina, reproduz criminalidade e viola direitos humanos. Contudo, e trata da mulher presa a situação de violação se intensifica em níveis exponenciais, eis que além de lhe negar a condição de humanidade, ignora as diferenças de gênero/sexo. Com isso a prisão de mulheres no Brasil significa também violência de gênero, pois o sistema penal é patriarcal.

Palabras clave: Direitos humanos, encarceramento feminino, gênero, patriarcalismo, poder.

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Abstract

The sociopolitical formation of gender stereotypes and the resulting inequality, maintained, above all, through the patriarchal culture, are the basis of this article. The patriarchalism erected from the capitalists’ dictations of oppression and exploitation, constitutes a class domination corollary and shows itself as a ubiquitous and naturalized social imaginary in social interactions. From this scenario we have the different situations of disempowerment and violence to which women are submitted. Thus, the research problem resides in the questioning of whether the violation of human rights of women in Brazil can be understood as gender violence. Through the deductive method and analyzing factors such as the construction of gender, the position relegated to women in the patriarchal society, women inside the Brazilian prison system, it is possible to attain an affirmative answer. Prison, by nature, is exclusionary. The criminal justice system discriminates, reproduces crime and violates human rights. However, when it comes to women in custody, the situation of violation intensifies at exponential rates. Then, besides denying them the human condition, it ignores gender differences. With this, the imprisonment of women in Brazil also means gender violence, since the criminal system is patriarchal.

Keywords: Female incarceration, gender, human rights, patriarchy, power.

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Cómo citar

Petry Faria, Josiane, “Desigualdade de gênero, desempoderamento e violação aos direitos humanos no encarceramento feminino no Brasil” en REDHES. Revista de Derechos Humanos y Estudios Sociales, núm. 21, San Luis Potosí, enero-junio de 2019, pp. 75-88.