Resumen

O trabalho se propõe a analisar a relação da aplicação da moral no campo jurídico a partir Positivismo Exegético, passando pelo Movimento da Escola do Direito Livre para chegar na Jurisprudência dos Valores, no sentido de discutir, contemporaneamente, a presença de “valores” e princípios nas Constituições pós-segunda Guerra Mundial, sobretudo no caso brasileiro. O problema da pesquisa refere-se à pergunta sobre qual o espaço da moral no Direito, bem como a relação entre valores e princípios. A pesquisa pretende questionar se o atual Estado Democrático de Direito suporta algum “Ângelo”, personagem da peça de Shakespeare, que ora se arvora como servo da lei, ou seja, dizendo, literalmente o que a lei enuncia, ora se faz proprietário dos sentidos da lei, lançando mão de convicções morais subjetivas para dizer o que é o Direito. Mostrase relevante no sentido de trazer para o debate temas sensíveis à Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Hermenêutica, bem como por desenvolver pontos de encontro entre o Direito e a Literatura numa construção de um raciocínio crítico.

Palabras clave: direito e moral; Shakespeare; positivismo; princípios.

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Abstract

The paper intends to analyze the aplication of Exegetical Positivism moral in the legal field, by the movement of the Free Law School to the values precedent. At the same time, the intention is to discuss the Artículo recibido: 11 de diciembre de 2015; aprobado: 10 de febrero de 2016. Este texto repercute parcialmente as pesquisas e discussões desenvolvidas no Grupo de Pesquisa CPNQ “Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional” da Faculdade de Direito de Vitória (FDV-ES). 2 Pós-doutorado em Direito (Universidad de Sevilla). Professor da Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (Doutorado e Mestrado) e da Graduação em Direito da FDV-ES. Correo-e: nelsoncmoreira@hotmail.com 3 Mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais na Faculdade de Direito de Vitória – FDV. Professor do curso de Direito das Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA. Correo-e: saiterdireitosoares@yahoo.com.br

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Cómo citar

Camatta Moreira, Nelson y Lopes Saiter Soares, Paulo Vitor, “Um breve ensaio sobre a relação entre direito e moral na jurisdição constitucional brasileira à luz da obra Medida por medida, de William Shakespeare” en REDHES. Revista de Derechos Humanos y Estudios Sociales, núm. 15, San Luis Potosí, enero-junio de 2016, pp. 65-100.